Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação

3 bons motivos para investir agora na ZFM

Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada

CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado

A aposta total de 20 números acertou a quina do sorteio e o apostador — que comprovou a participação no bolão — tem direito a receber R$ 11.420,27

STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”

conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento.

Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?

negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

O papel e a influência do profissional jurídico no século XXI

O advogado tem a importante missão de saber interpretar e defender o sistema jurídico, sendo em

Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM

A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela

IBAPE/SP promove seminário híbrido de avaliação de imóveis urbanos para arquitetos e engenheiros

Evento ocorre em 24 de junho e tem como objetivo apresentar as novidades na dinâmica de trabalho e a importância nas estruturas de cada cidade.

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas

OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido

Pleno aprova alteração no Regulamento Geral

A decisão acrescenta ao texto o art. 144-C, que tem como objetivo a restrição da eficácia temporal das decisões do órgão julgador superior competente.